Lei Emergencial Aldir Blanc

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Nosso Objetivo

O Fecult-Saquá é um encontro permanente de cidadãos de Saquarema dispostos a contribuir com o desenvolvimento da Cultura local em todas as suas formas de manifestação.
Nosso objetivo central é desvendar para os individuos que produzem cultura na cidade, instrumentos e ferramentas disponiveis nos fragmentos da legislação social contidos na Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e outros textos juridicos, que garantem a participação cidadã na formulação do orçamento público e que venham a brindar a cultura nas dotações orçamentarias especificas.
Nossas formulações na área cultural não concorrem com aquelas propostas e executadas pelo poder público municipal, mas antes de tudo, complementam e avançam nos limites previstos na  Lei de Responsabilidade fiscal imposta aos entes públicos, visto que são propostas por entidades de direito privado com plena capacidade e liberdade de contratar.
A condição precípua para o engajamento em nossos quadros é a generosidade, o voluntariado, o cooperativismo e o espirito de participação e concepção coletiva.
Participe, você é o Forum.

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